Galeria

NOTA A

VOCÊ SABIA?

Todos os anos são veiculados, merecidamente, que o Estado do Espírito Santo conquistou a Nota A do governo federal (Secretaria do Tesouro Nacional – STN) no que diz respeito à Capacidade de Pagamento do Estado – Capag, nota que vem sendo alcançada desde 2012.

Neste ano de 2020 não foi diferente: na publicação do “Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais” publicado em 24 de agosto de 2020, mais uma vez o estado conquistou a Nota A.

Também é manifesto que o resultado é obtido seguindo uma metodologia que avalia três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. O primeiro indicador é calculado pela relação entre a dívida consolidada e a receita corrente líquida. O segundo é definido pela relação entre a despesa corrente e a receita corrente ajustada. Já o terceiro é calculado pela relação entre as obrigações financeiras e a disponibilidade de caixa bruta.

Por certo a nota máxima é fruto de um trabalho coletivo, mas primordialmente é fruto da condução responsável que a equipe do Tesouro Estadual na administração e gestão dos recursos públicos.

Vem então a indagação: você sabe como chegam a estes resultados? Você sabe quem gerencia?

Apesar de parecer “simples” a análise dos três indicadores acima, resta esclarecer que são os Consultores do Tesouro Estadual que fazem a Gestão do PAF (Programa de Ajuste Fiscal), uma das fontes da CAPAG, na qual todas as metas foram cumpridas.

Entre estas metas e compromissos firmados no âmbito do Programa existem os seguintes “indicadores”: Dívida Consolidada/RCL; Resultado Primário; Despesas com Pessoal/RCL; Receitas de Arrecadação Própria; Gestão Pública; e, Disponibilidade de Caixa.

Também compete aos Consultores do Tesouro elaborar a projeção dos indicadores e avaliar os resultados mensalmente, ajustando a execução da Lei Orçamentária Anual aos novos cenários econômicos para alcançar a Capag A através do cumprimento do indicador 2, que mensura a capacidade de controlar uma relação das despesas correntes estaduais sobre as respectivas receitas em limite inferior a 90%.

É também do Tesouro Estadual a competência para manutenção do diálogo permanente junto a STN e aos agentes de crédito (BNDES, Caixa, Fitch Rating) em prol da transparência das informações fiscais, fortalecendo o ambiente fiscal institucional do estado, mantendo a atratividade do Espírito Santo e captando recursos para aumentar os investimentos estaduais.

Não se pode esquecer que são os Consultores do Tesouro os responsáveis pelo gerenciamento da dívida pública, definindo as diretrizes para a sustentabilidade do estoque da dívida para fins de atendimento do indicador 1 da CAPAG.

Além disso, os Consultores do Tesouro são os responsáveis pelo fluxo de caixa do Estado (“as chaves do cofre”), gerenciando e enviando recursos financeiros para todos os órgãos realizarem suas políticas públicas. O indicador 3 da CAPAG mede justamente se esse gerenciamento é capaz de manter as contas do Estado em dia, sem atrasos na folha de pagamento e nos gastos com fornecedores, educação, saúde e segurança. 

Por fim, entre tantas outras competências (como a gestão das finanças públicas, a contabilidade geral do estado, a gestão do orçamento, etc.), cabe aos Consultores do Tesouro a análise e controle dos indicadores mensalmente, sinalizando os limites e ações para fins de atender aos limites da capag nos indicadores.

Desta maneira, deixo aqui meus sinceros parabéns a toda equipe do Tesouro Estadual, bem como aos Consultores que prestam todo suporte na Secretaria de Orçamento, e exercem papel central na coordenação dos indicadores fiscais e da dívida, para obtenção da nota A da CAPAG em mais um ano!

Marcos Antonio Santo Filho

Presidente da ACEES