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Meia Volta

por Julierme Gomes Tosta

Com a promulgação da EC 95, que estabelece limites para o crescimento dos gastos públicos nos próximos 20 anos a União, os Estados e Municípios que adotarem medidas semelhantes estarão diante de um dilema permanente: Como equilibrar a crescente demanda por serviços públicos com a escassez crescente de recursos para a oferta desses serviços?

A resposta imediata para o problema passará necessariamente pela adoção de medidas permanentes de monitoramento e avaliação dos gastos públicos. As políticas públicas e os gastos administrativos governamentais deverão ser permanentemente revistos considerando uma análise de custo-benefício.

Entretanto, para além disso, deveríamos considerar profundamente o papel do Estado, sua razão de ser. Ao longo dos últimos anos o Estado Brasileiro foi assumindo um papel cada vez mais atuante na economia, ultrapassando as barreiras do razoável. Como resultado desse processo temos visto uma carga tributária imensa, o setor público sobrecarregado de responsabilidades, morosidades e ineficiências.

Não advogo que o mercado por si só seja capaz de superar as falhas existentes, entretanto, onde quer que tenha tido um crescimento econômico consistente podemos encontrar uma boa articulação entre um Estado, que estabelece regras firmes e críveis, e um Mercado produtivo, eficiente e dinâmico. 

Sendo assim, convém questionar: São razoáveis o tamanho e o número das instituições públicas existentes nas diferentes esferas de governo? É possível repensar um novo pacto (modelo) federativo que incorporasse Estados e Municípios de forma a alcançar uma mudança qualitativa nos gastos públicos? É possível construir um novo modelo de Estado no Brasil?

Penso que, se examinarmos o estado atual do setor público brasileiro, é bastante óbvio que estamos no caminho errado. Para quem está na estrada errada, progredir é dar meia-volta e retornar à direção correta. Nesse caso, quanto mais cedo retornarmos, mais estaremos avançando.

Julierme Gomes Tosta é Consultor do Tesouro Estadual e Subgerente de Avaliação e Controle do Gasto

Obs.: As opiniões expressas neste trabalho são exclusivamente do autor e não refletem, necessariamente, a visão da Associação dos Consultores do Tesouro.