Galeria

Tesouro Estadual nota A

por Marcos Antonio Santos Filho

O Tesouro Estadual é uma instituição da Secretaria da Fazenda do Estado com a competência exclusiva de gerir três funções típicas de governo: as gestões das finanças, do endividamento e da contabilidade pública.

O Estado do ES recebeu (NOVAMENTE o ÚNICO Estado em 2019) do Tesouro Nacional nota “A”, a melhor classificação fiscal entre os entes subnacionais. E não foi por acaso! Vale ressaltar que essa nota máxima vem sendo obtida desde 2014, referente aos indicadores do exercício financeiro de 2013, conforme a nova metodologia de cálculo da Capacidade de Pagamento elaborada pelo Tesouro Nacional.

O indicador é resultante da combinação de três fatores: endividamento, poupança e liquidez. Ou seja, mede a folga para obtenção de empréstimos, a relação da despesa corrente sobre a receita corrente e o tamanho da disponibilidade líquida de caixa ao final do exercício financeiro.

A obtenção desse resultado é fruto da conjugação da boa política com a boa técnica, por meio da aplicação do tripé da gestão eficiente, isto é, princípios, métodos e meios, vistos sob a forma de responsabilidade fiscal, de instrumentos de planejamento e gestão financeira, e de meios como sistemas informatizados e recursos humanos competentes.

No tocante ao pessoal, vale ressaltar que a partir do exercício de 2009, foi dado início a profissionalização do Tesouro Estadual, com o concurso público para a carreira de Consultor do Tesouro Estadual, força motriz responsável pela modernização na gestão dos recursos públicos, que vem culminando nos superávits primários realizados pelo Estado em um cenário de grave crise econômica e no controle austero da dívida pública.  

Hoje, o Tesouro Estadual, composto por servidores efetivos e qualificados, transformou-se um instrumento que permanentemente monitora e zela pela boa prática da gestão das finanças públicas, da política fiscal, da dívida pública e da contabilidade do Estado. Essa instituição converteu-se em uma engrenagem de governança que transmite e propaga eficiência nas mais diversas áreas da gestão estadual.

Além disso, o Tesouro Estadual tornou-se referência para o Brasil ao implantar o SIGEFES, sistema de gestão orçamentária, financeira e contábil, em todos os poderes do Estado, que tem proporcionado ganhos de eficiência no acompanhamento, avaliação e controle das metas fiscais, bem como garantido a alimentação do Portal de Transparência do Estado.

Todos esses fatores integrados credenciaram o Estado do Espírito Santo à mais alta classificação de rating fiscal publicada recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional, que combina indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez. 

Parabéns aos Consultores do Tesouro, que mesmo com uma valorização profissional nível “D” (última possível), demonstra brilho, eficiência e capacidade de gestão frente ao Tesouro Estadual.

 

*Marcos Antonio Santos Filho é Consultor do Tesouro Estadual, Presidente da Associação ds Consultores do Tesouro Estadual e Presidente do Fórum das Carreiras Típicas de Estado do Estado do Espírito Santo. Pós Graduado em Direito Tributário e Pós Graduado em Auditoria e Perícia Contábil.