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Mudanças Profundas no Brasil

por Amilcar José Carvalho

O governo PSDB, na figura do ex- presidente FHC, deu o primeiro passo para dar ao Brasil uma chance de trilhar o caminho correto: conseguiu com a URV e o Plano Real  reduzir e manter baixa a inflação que era monstruosa antes do início do seu governo. Já seu segundo mandato foi muito tímido nas mudanças no campo social como havia sido prometido durante a campanha eleitoral.

Em seguida vieram os governos petistas (Lula e Dilma) com uma enorme ampliação dos programas sociais, assim como a implementação de diversos novos programas. Mas analisando ao final do período petista, constata-se que não houve avanços significativos.

O governo Temer veio como governo de transição para o governo Bolsonaro.

O governo Bolsonaro veio com a proposta liberal de Paulo Guedes: Reduzir o tamanho do estado e fortificar o setor privado. Não há mais espaços para os famosos “pacotes econômicos”. Agora o investimento será feito predominantemente pelo setor privado.

Há por tanto uma mudança radical no que tange ao papel do Estado no dinamismo da sociedade brasileira: o Estado passará a se preocupar mais com saúde, educação e segurança e passa a ser indutor dos investimentos privados.

O atual governo federal já deu início às mudanças profundas no Brasil: as privatizações, a reforma da previdência, a reforma trabalhista e a redução dos gastos com pessoal. Em Março de 2019 o governo já havia extinguido 21 mil cargos dentre funções e gratificações, com economia estimada na época em torno de R$ 195 milhões.

Não podemos deixar de lembrar o choque de gestão ocorrido na Petrobrás, que com o desinvestimento feito, principalmente com a venda do controle da BR Distribuidora e da TAG Investimentos, a Petrobrás teve em 2019 o maior lucro da sua historia R$ 40,1 bilhões.

Quase no fim de 2019, o governo federal havia obtido R$ 78 bilhões com as privatizações e ainda havia 119 projetos de privatizações a serem realizados.

A reforma da previdência foi aprovada com muitas discordâncias e pontos polêmicos. Como todo remédio amargo, gerou efeitos colaterais. O principal deles foi a elevação da informalidade na economia.

Mas o Brasil tinha que tomar esse remédio amargo. Se nada fosse feito, o Brasil caminharia para um abismo. Sem a reforma da previdência, por exemplo, e segundo informações do governo, haveria em 2050 43,9 milhões de contribuintes que teriam que sustentar 61 milhões de aposentados.

Segundo o Ministério do Planejamento, as despesas com a previdência já representam 55% dos gastos da União. Sem a reforma da previdência, em 2026 essa porcentagem subiria para 82%. Com essa realidade, o mais provável seria os aposentados não receberem a aposentadoria a que tem direito.

Além disso, o orçamento ficaria muito mais engessado do que já é. Ou seja, sobraria muito pouco para investir em educação e saúde, por exemplo. 

Já a reforma trabalhista veio para facilitar a possibilidade do empresário contratar , ou seja, gerar empregos. No governo de Getúlio Vargas, os trabalhadores obtiveram diversos direitos.

Em uma época em que havia facilidade para obter emprego, a elevação dos direitos é muito benéfica para a economia. Mas, com o passar das décadas, principalmente após os anos 1980, a lógica se inverteu: conseguir emprego se tornou uma tarefa muito árdua e os direitos trabalhistas passaram a significar obstáculos para os empresários contratarem.

O investimento privado passa a ser maior do que o investimento público. O Investimento privado cresce no maior ritmo desde 2014, diz Ministério da Economia.

Além disso, devemos também destacar duas outras medidas: a contínua redução da taxa meta SELIC e a redução dos compulsórios sobre depósitos a prazo.

A redução da taxa SELIC gera três efeitos: reduz a dívida do governo, facilita a redução dos juros ao consumidor final, o que favorece o aumento do consumo e dos investimentos e aumenta a quantidade de projetos de investimento na produção com retorno superior ao das aplicações financeiras meramente especulativas.

Já a redução do compulsório citada estimula os bancos a realizarem mais empréstimos a médio e a longo prazos do que a curto prazo (começa a haver troca do capital especulativo para o capital produtivo).

O crescimento do PIB de 1,1 % em 2019 foi pouco, mas tem características mais consistentes: foi um crescimento impulsionado pelo setor privado. Esse tipo de crescimento depende menos das políticas de governo.

Em 2020, com o Corona vírus e a quarentena, toda a economia ficou muito prejudicada. Qualquer análise sobre os dados de 2020 resta prejudicada em consistência.

A bola da vez agora será a reforma tributária, que terá como objetivos principais: elevar a renda disponível da dos pobres e da classe média, o que poderá dinamizar o consumo; reduzir a carga tributária referente aos impostos sobre o consumo, o que contribuirá para reduzir custos e consequentemente também para a redução dos preços dos produtos; e também simplificar a estrutura de impostos no Brasil, o que gerará maior transparência fiscal e consequentemente agradará aos investidores, o que facilitará a geração de empregos.

Na parte de infraestrutura, com o ministro Tarcisio Freitas liderando os processos, foi feita a estratégia de primeiro terminar obras inacabadas de governos anteriores, para depois realizar novas obras, finalizando com a ampliação de portos e aeroportos. 

Outra mudança profunda, que ainda não ocorreu, mas se tudo der certo, ocorrerá, será o marco do saneamento básico no Brasil. Há ainda, segundo o INBEC, 35 milhões de brasileiros sem água tratada e 100 milhões de brasileiros sem coleta de esgoto.

De acordo com o projeto do governo federal, as famílias  de baixa renda poderão ter descontos nas tarifas e gratuidade na conexão à rede de esgoto. A previsão de investimentos será na ordem de 700 bilhões de Reais até dezembro de 2033, quando quase a totalidade dos brasileiros terão água tratada e coleta de esgoto.

Estados ou municípios terão que fazer licitações para chamar as empresas privadas para ofertar os serviços. Com ampla concorrência e com vantagens estabelecidas nas cláusulas contratuais que favorecem as classes de baixa renda, podemos concluir que haverá elevação de bem estar para o povo brasileiro.

Há duas ideias pendentes que o governo federal deveria implementar:  Um projeto feito pelo ex-ministro da educação cujo nome é “Future-se”, no qual o setor privado passaria a financiar a educação no Brasil, e o segundo projeto, que ainda não existe no Brasil (mas já existe nos EUA), seria a criação de agências de fomento aos microempreendedores.

Entendo que o projeto “Future-se” deva ser implementado, pois é a melhor alternativa atual para revolucionar a educação no Brasil. Com a evolução gradual da automação 4.0, o país em desenvolvimento que não começar a revolucionar a educação a partir de agora, estará fadado à pobreza daqui a uns 15 anos.

Já a criação das agências de fomento ajudaria com facilitação na parte burocrática da criação da empresa e também faria a ponte com os potenciais investidores privados.

Após todas essas considerações, fica fácil notar que mudanças profundas vêm sendo implementadas no Brasil, no sentido de oferecer ao povo brasileiro mais facilidade para a obtenção de emprego, menor dependência das políticas de governo e maior possibilidade de ter mais recursos públicos livres para serem investidos nos pilares da sociedade: educação, saúde e segurança.

 

foto de: https://asemananews.com.br/2019/09/06/mudancas-3/