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MOMP: ES é pioneiro em instrumento que aumenta a segurança financeira

Implantação terá consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

O Governo do Estado do Espírito Santo, por meio de uma atuação conjunta entre a Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), deu início aos trabalhos de implementação do Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP), com a consultoria contratada junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A iniciativa é liderada pela Subsecretaria de Orçamento, com coordenação técnica e execução conduzidas pelos Auditores de Finanças das Subsecretarias de Orçamento e do Tesouro, que atuam de forma integrada com as equipes técnicas da SEP e da SEFAZ.

O projeto tem como objetivo o desenvolvimento e a implantação dos Marcos de Médio Prazo no âmbito estadual, posicionando o Espírito Santo entre os entes pioneiros nessa agenda.

Segundo Juliani Nunes Campos Johanson, Subsecretária de Orçamento, o MOMP fortalece o planejamento governamental ao alinhar as decisões orçamentárias de curto prazo aos objetivos estratégicos de médio prazo, contribuindo para maior previsibilidade e qualidade do gasto público.

Já o Subsecretário do Tesouro, Daniel Corrêa, destaca que a iniciativa depende da integração entre as áreas fiscal e orçamentária. Para ele, a atuação conjunta dos Auditores de Finanças garante consistência técnica às projeções e maior alinhamento entre planejamento, orçamento e execução fiscal, em articulação com a SEFAZ.

Os Marcos de Médio Prazo (MMP) constituem um gênero, do qual o Marco Fiscal de Médio Prazo (MFMP) e o Marco Orçamentário de Médio Prazo (MOMP) são espécies. O MFMP projeta, em um horizonte de três a cinco anos, a trajetória das receitas, despesas, resultados fiscais e da dívida pública.

O MOMP, por sua vez, estabelece regras, procedimentos e instrumentos técnicos que dão suporte a decisões orçamentárias mais precisas e transparentes ao longo de mais de um exercício financeiro.

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