Uma excelente notícia para o Espírito Santo e para todos os capixabas! Graças ao trabalho dos Consultores do Tesouro Estadual, em parceria com a Procuradoria Geral do Estado, o Espírito Santo receberá cerca de R$ 1 bilhão, resultado de um acordo entre o estado e a União.
O acordo põe fim ao processo que tramitava no Supremo Tribunal Federal, onde o Espírito Santo argumentava que as condições de pagamento da dívida pertinente à antecipação dos royalties do petróleo, efetuada em 2003, ficaram muito desfavoráveis depois de um aditivo estabelecido em 2005 pela Secretaria do Tesouro Nacional.
A ação judicial foi fundamentada, pela Procuradoria-Geral do Estado, com base em uma auditoria financeira realizada pelos Consultores do Tesouro Estadual, que identificou desequilíbrio econômico-financeiro no cálculo das parcelas.
Nossos comprimentos aos Consultores Julio César Arana, Anderson Monjardim e Marco Antônio Rocha Lima Guilherme que participaram ativamente deste iniciativa.