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Técnicos da SEFIN de Rondônia fazem visita técnica ao Tesouro Estadual

Visita Técnica na SEFAZ/ES

Na última semana (15 a 17 de agosto de 2018) as Contadoras Ane Gabriela e Mirian Sousa, da Secretaria de Finanças de Rondônia, estiveram em visita técnica no Tesouro Estadual do Espírito Santo da Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo.

A visita teve por objetivo principal estabelecer parâmetros, estudos, discussões e formulários próprios para a apuração da Contribuição do PASEP – Programa de Formação do Patrimônio Público daquele Estado de Rondônia, com base nos modelos e parâmetros adotados neste Espírito Santo, além de entendimento sobre as obrigações auxiliares que envolvem a DCTF e a PERDCOMP.

Recentemente um estudo iniciado no Tesouro Estadual do Espírito Santo, relativa a compensações das Contribuições do PASEP incidentes sobre o FUNDEB, gerou uma economia de mais de 100 milhões de reais e assentou de parâmetro para um estudo de caso concreto junto as Visitantes para melhor entendimento do tributo.

Durante a visita, conduzida pelo Consultor do Tesouro Estadual Marcos Antonio Santos Filho (Coordenador do Grupo Técnico de análise e estudos do PASEP), foi apresentada toda estrutura do Tesouro Estadual do Espírito Santo, que se divide na Gerência de Contabilidade Geral do Estado, Gerencia Geral de Finanças do Estado e Gerência da Dívida Pública e Política Fiscal.

Assim, com o desenvolvimento das atividades técnicas houveram diversos desdobramentos, como a análise do Balanço do Estado, o funcionamento do programa SIGEFES – Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas do Espírito Santo (referencia nacional), o controle e manutenção da regularidade fiscal do Estado (Secretarias, Autarquias e demais entes), o controle e regularização da Dívida Pública do Estado, os ditames da Política Fiscal (que fazem do Estado nota A), além das formas de repasse das transferências constitucionais e legais e também discussões sobre a DREM – Desvinculação das Receitas dos Estados.

Segundo o Consultor do Tesouro Estadual Marcos Filho, que conduziu a visita técnica, este tipo de atividade demonstra o avanço do Estado do Espírito Santo nas questões afetas ao Tesouro Estadual, ao controle da dívida pública e sua política fiscal, aos sistemas de Controle e Administração das Finanças Estaduais e da gestão da Contabilidade Pública, e toda a estrutura e gestão técnicas do seu qualificado grupo de Consultores do Tesouro.

Já para as Contadoras Rondonienses, a experiência foi proveitosa e as discussões agregaram no conhecimento técnico e prático. Elas elogiaram toda estrutura física e de sistemas, bem como toda composição e capacidade dos servidores do Tesouro do Espírito Santo. Por fim elas elogiaram toda disponibilidade e profissionalismo dos Consultores do Tesouro Estadual.